Termos de serviço
Termos de Serviço – Blessed Joias
VISÃO GERAL
Bem-vindo(a) à Blessed Joias. Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Blessed Joias. Somos responsáveis por esta loja e site, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados (os “Serviços”), com o objetivo de oferecer a você uma experiência de compra segura e personalizada.
Nossa loja é desenvolvida e hospedada na plataforma Shopify, que nos fornece a infraestrutura para disponibilizar os Serviços.
Estes Termos de Serviço, juntamente com as políticas aqui mencionadas (os “Termos”), descrevem seus direitos e responsabilidades ao acessar ou utilizar os Serviços.
Leia com atenção, pois estes Termos incluem informações importantes sobre seus direitos legais, isenções de garantias e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir, navegar ou utilizar nossos Serviços, você concorda com estes Termos e com nossa Política de Privacidade. Se você não concordar, não deve acessar ou utilizar os Serviços.
SEÇÃO 1 – ACESSO E CONTA
Ao concordar com estes Termos, você declara que é maior de idade em sua jurisdição de residência e que, se aplicável, autoriza o uso dos Serviços por dependentes menores em dispositivos sob sua posse, compra ou administração.
Para utilizar os Serviços (incluindo navegar, criar conta ou efetuar compras), você poderá precisar fornecer informações como e-mail, dados de cobrança, pagamento e envio. Você declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas, e que possui os direitos necessários para fornecê-las.
Você é responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda atividade realizada nela. Sua conta não pode ser transferida, vendida, cedida ou licenciada a terceiros.
SEÇÃO 2 – NOSSOS PRODUTOS
Empregamos esforços para apresentar nossos produtos e serviços com precisão. Ainda assim, as cores e a aparência podem variar conforme o dispositivo, tela e configurações de exibição.
Não garantimos que a aparência ou a qualidade de produtos adquiridos atenderá às expectativas individuais. Descrições, imagens e informações podem ser atualizadas a qualquer momento, a nosso critério e sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de descontinuar produtos e de limitar quantidades por pessoa, região ou jurisdição, caso a caso.
SEÇÃO 3 – PEDIDOS
Ao realizar um pedido, você está fazendo uma oferta de compra. A Blessed Joias se reserva o direito de aceitar, recusar ou cancelar pedidos a seu critério, inclusive por motivos operacionais, de segurança ou inconsistências de dados.
O pedido somente será considerado aceito após a confirmação do pagamento e a confirmação do pedido por parte da Blessed Joias. Revise seu pedido com atenção antes de finalizar, pois pode não ser possível atender solicitações de cancelamento após o processamento.
Caso um pedido seja cancelado ou alterado, tentaremos notificar você pelo e-mail, telefone e/ou endereço de cobrança informados.
Compras e solicitações de troca/devolução seguem nossa Política de Reembolso.
Você declara que suas compras são para uso pessoal ou doméstico, e não para revenda, exportação ou uso comercial.
SEÇÃO 4 – PREÇOS E FATURAMENTO
Preços, descontos e promoções podem ser alterados sem aviso prévio. O valor cobrado será o exibido no momento da compra e confirmado no e-mail de confirmação.
Salvo indicação expressa, os preços podem não incluir impostos, envio, manuseio, tarifas alfandegárias ou taxas de importação.
Você concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta corretas e atualizadas. Você declara que está autorizado(a) a utilizar o método de pagamento informado e que as cobranças serão honradas pelo emissor do meio de pagamento.
SEÇÃO 5 – ENVIO E ENTREGA
Prazos de entrega são estimativas e podem variar por fatores externos, como transportadoras, logística, demanda, condições climáticas, fiscalizações e processos alfandegários.
Não nos responsabilizamos por atrasos decorrentes de terceiros ou de eventos fora do nosso controle. Após a entrega do pedido à transportadora, o rastreio e o fluxo de entrega passam a seguir a operação da transportadora.
SEÇÃO 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os Serviços e seus conteúdos (incluindo marcas, nomes, textos, imagens, vídeos, layout e materiais) pertencem à Blessed Joias, afiliadas ou licenciantes e são protegidos por leis de propriedade intelectual.
Você pode utilizar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. É proibido reproduzir, distribuir, modificar ou explorar qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.
Os nomes, logotipos e sinais distintivos da Blessed Joias são marcas de sua titularidade. O uso não autorizado pode violar leis aplicáveis.
SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos disponibilizar ferramentas de terceiros. Essas ferramentas são fornecidas “como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias ou endosso. O uso é por sua conta e risco, sujeito aos termos dos respectivos provedores.
SEÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter links e conteúdos de terceiros. Não nos responsabilizamos por políticas, práticas, conteúdos, produtos ou serviços de terceiros. Ao acessar links externos, você o faz por sua conta e risco.
SEÇÃO 9 – RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY
Nossa loja é fornecida por meio da Shopify, o que nos permite disponibilizar os Serviços a você. No entanto, quaisquer compras realizadas nesta loja são feitas diretamente com a Blessed Joias.
Ao utilizar os Serviços, você reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por nenhum aspecto das vendas entre você e a Blessed Joias, incluindo eventuais danos, perdas ou controvérsias decorrentes de produtos e serviços adquiridos.
Você isenta a Shopify e suas afiliadas de quaisquer reivindicações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionadas às suas compras e transações com a Blessed Joias.
SEÇÃO 10 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE
As informações pessoais coletadas por meio dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade [LINK]. Algumas informações também podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify.
Ao utilizar os Serviços, você declara que leu e compreendeu essas políticas.
SEÇÃO 11 – FEEDBACK E AVALIAÇÕES
Ao enviar ideias, sugestões, avaliações ou outros conteúdos (“Feedback”), você concede à Blessed Joias uma licença mundial, irrevogável, sublicenciável e isenta de royalties para usar, reproduzir, modificar, publicar e exibir esse conteúdo para fins operacionais e comerciais.
Você declara que possui os direitos necessários sobre o Feedback e que ele não viola direitos de terceiros, nem contém conteúdo ilegal, ofensivo ou malicioso.
SEÇÃO 12 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Podem ocorrer erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições, preços, promoções, fretes, prazos e disponibilidade. Podemos corrigir informações e cancelar pedidos quando necessário, a qualquer momento e sem aviso prévio.
SEÇÃO 13 – USOS PROIBIDOS
Você concorda em não utilizar os Serviços para fins ilegais ou proibidos, incluindo: violar leis, infringir direitos de propriedade intelectual, disseminar conteúdo falso, assediar terceiros, praticar fraude, transmitir malware, fazer scraping, spamming, phishing, ou burlar mecanismos de segurança.
Poderemos suspender ou encerrar o acesso aos Serviços se identificarmos violação destes Termos.
SEÇÃO 14 – RESCISÃO
Podemos rescindir ou suspender o acesso aos Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, conforme permitido por lei. Você permanece responsável por valores devidos até a data da rescisão.
As disposições que, por sua natureza, devem sobreviver (como propriedade intelectual, limitações de responsabilidade e outras) continuarão válidas após a rescisão.
SEÇÃO 15 – ISENÇÃO DE GARANTIAS
Os Serviços e produtos são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, na máxima medida permitida por lei, sem garantias expressas ou implícitas. Não garantimos que o uso dos Serviços será ininterrupto, seguro, livre de erros ou completamente preciso.
Algumas jurisdições não permitem certas exclusões de garantias; nesses casos, as limitações podem não se aplicar integralmente.
SEÇÃO 16 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na máxima medida permitida por lei, a Blessed Joias e seus parceiros, colaboradores, prestadores e licenciantes (bem como a Shopify e suas afiliadas) não serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequenciais decorrentes do uso dos Serviços ou de produtos adquiridos, incluindo perda de dados, lucros cessantes ou interrupções.
SEÇÃO 17 – INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar e isentar a Blessed Joias, a Shopify e suas afiliadas de quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou despesas decorrentes de: (i) violação destes Termos; (ii) violação de leis aplicáveis; (iii) violação de direitos de terceiros; ou (iv) uso indevido dos Serviços.
SEÇÃO 18 – SEPARABILIDADE
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor e efeito.
SEÇÃO 19 – RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
A não aplicação de qualquer direito não constitui renúncia. Estes Termos e políticas vinculadas constituem o acordo integral entre você e a Blessed Joias, substituindo acordos anteriores.
SEÇÃO 20 – CESSÃO
Você não pode ceder seus direitos ou obrigações sem nosso consentimento por escrito. Podemos ceder estes Termos e direitos a terceiros, quando permitido.
SEÇÃO 21 – LEI APLICÁVEL E FORO
Estes Termos serão regidos pelas leis aplicáveis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca onde a Blessed Joias estiver sediada, salvo disposição legal em contrário.
SEÇÃO 22 – TÍTULOS
Títulos e seções são meramente informativos e não afetam a interpretação destes Termos.
SEÇÃO 23 – ALTERAÇÕES NOS TERMOS
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página. O uso contínuo dos Serviços após alterações representa aceitação dos Termos atualizados, conforme permitido por lei.
SEÇÃO 24 – CONTATO
Dúvidas sobre estes Termos devem ser enviadas para: suporte.blessedjoias@gmail.com